segunda-feira, novembro 13, 2006

O Terceiro Setor

Este é um rascunho de um texto que será postado no site da Rede - assim que o meu amigo André der o sinal verde.... Resolvi colocá-lo aqui para que vocês pudessem interagir com a idéia e contribuir com a minha pretensão de "selvageria" - rsrsrs


O Terceiro Setor: desafios e possibilidades para a Igreja Brasileira


O propósito deste pequeno texto é analisar a emergência do chamado “Terceiro Setor” nestes últimos 10 anos, e a ação da igreja neste novo cenário de possibilidades que se abre no Brasil e no mundo. Aqui, não tenho a pretensão de aprofundar conceitos teóricos e suas implicações na economia e política por se tratar de uma reflexão bíblica. Ao leitor ansioso por conhecimentos conceituais nestas áreas, peço desculpas mas reitero que este não é o objetivo do texto. Procurarei conversar – sim, o verbo é “conversar”, pois carrega o sentido de informalidade e despretensão acadêmica que quero dar ao leitor – sobre estas questões que ao meu ver são de importância fundamental para o discernimento de nossa ação como Igreja nas cidades brasileiras.

No ano de 2004 foi publicado no Rio Janeiro um relatório denominado “As Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil 2002[1]” e, como o próprio título sugere, trata-se do mais recente estudo sobre as denominadas Ong’s, fundações, OSCIPS e associações com tais configurações jurídicas mapeadas pelo governo brasileiro até aquele ano. O estudo foi elaborado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o IBGE. Importantes organizações como IPEA, ABONG e GIFE(*) contribuíram no levantamento.

Este relatório revelou que pelo menos 8 novas ONG’s surgiram por ano no período pesquisado, cerca de 276 mil organizações sem fins lucrativos atuavam no país – uma para cada 600 habitantes do Brasil, 26% destas instituições são essencialmente confessionais. No conjunto, elas empregam 1,5 milhão de pessoas – isto representa o triplo dos servidores federais na ativa em 2002; e a taxa de crescimento destes tipos de instituições foi de 157% entre os anos de 1996 e 2002. A edição de 07/06/2006 do jornal Valor Econômico revela que a presença do Terceiro Setor na mídia equivale a um investimento anual de R$239 milhões. Esta cifra supera o setor de eletrodomésticos, por exemplo. A matéria do jornal explica que as organizações sem fins lucrativos disputam o mercado de doações que surge neste cenário recente. E para isto têm que estabelecer de forma sólida a sua “marca social” de maneira competitiva na arena dos mercados. O produto a ser vendido é o pobre e o trabalho assistencial[2].

Neste novo filão não falta fonte de recursos. Até em cenários deploráveis e com a situação de miséria explicitada, é possível movimentar US$100 milhões como fizeram ONG’s que atuavam na reconstrução de Ruanda logo após a guerra civil de 1994.

Estes números indicam que seguimos uma tendência global que nós percebemos no aumento avassalador do chamado Terceiro Setor. O leitor deve estar ciente que no esteio deste fenômeno, está uma concepção Liberal da política e economia. Nela o Estado abranda sua intervenção na sociedade e terceiriza os serviços oferecidos para a população. Os governos, nesta concepção chamada Liberal, contratam empresas prestadoras de serviços para atender os pobres e se isentam de assumirem a dianteira no que diz respeito à garantia dos direitos dos cidadãos.

No Brasil há uma clara tendência deste movimento a partir dos anos de 1990. O relatório citado anteriormente revela que 62% destas instituições (as FASFIL) nasceram depois desta década. O “boom” é recente... É curioso lembra que também foram nestes anos dourados o surgimento e divulgação no Brasil da aclamada “Nova Economia” – a era do “e-commerce” e das empresas “ponto com”. O Liberalismo econômico abriu as portas dos mercados e favorece as ferramentas de comunicação que não dependem de fronteiras físicas: a Internet e suas afilhadas Intranet, Extranet e todo um universo tecnológico e vernacular que evocava e viabiliza a liberdade dos fluxos monetários, dos lucros, do aumento das transações comercias globais, e seu inconveniente: o aumento da pobreza. Ao final da festa, alguém tinha que cuidar dos pobres. E este alguém não seria o Estado nem os governos, ocupados com a Liberdade. A Liberdade dos Mercados, só para lembrar. O trabalho sujo foi passado para outros...

Porém, esta debandada do Estado na atuação ante a sociedade não é um fenômeno recente. Remonta os idos de 1929 e adiante. Após a quebra da bolsa de New York, os governos desenvolvem práticas intervencionistas conforme os parâmetros construídos principalmente pelo economista inglês Jonh Maynard Keynes, que contribuí na elaboração da concepção de Estado de Bem-Estar Social (Welfare State). Nesta teoria, o Estado é o responsável pela regulação da economia provendo situações favoráveis ao pleno emprego. Neste moldes o Estado deveria maximizar suas ações intervencionistas protegendo a economia nacional e garantindo os serviços básicos à população e, principalmente o emprego para todos. O modelo foi bem aceito até pouco antes da queda do muro de Berlim e a instauração do denominado Neo-liberalismo. O fim do sistema comunista em 1989, abriu a temporada da caça. O mundo todo competia com todo mundo. As Empresas, os Estados Nacionais e os Indivíduos se laçaram numa avalanche de competitividade intensa que regularia as relações no comércio e na própria vida das pessoas. Não há espaço para os fracos e muito menos para os perdedores nesta competição global. Na concepção neoliberal, o mundo não está liberado para todos... Os fortes chegam primeiro.

No neoliberalismo o indivíduo está no centro, entronizado acima do Estado e dos governos. A liberdade individual é o valor máximo de avaliação e referência da vida no aspecto mais amplo, assim, a liberdade define a situação existencial do indivíduo no quadro de relações que é estabelecido entre indivíduo e todas os aspectos da vida. O Individualismo, como uma concepção de mundo que se cristaliza neste frenesi Neoliberal, é fundamentado nestas premissas. E diante destes novos rumos, o Estado declara sua falência e inépcia. Vide a grande desconfiança e falta de credibilidade que as instituições políticas deste país estão entre a população e, se terá um quadro de quão manchada está à imagem das instituições do Estado e seus governantes nestes últimos dias.

Nesta crise evidente de governabilidade, o Terceiro Setor apresenta um novo estilo de governança. Alguns acreditam que isto seja um avanço para a democracia: maior participação da sociedade civil nos processos decisórios de interesse público, veículos de diálogo entre governo e população mais eficientes, e com isto se espera que a pobreza retraia seu avanço até que seja erradicada.

Talvez o “boom” do Terceiro Setor seja um clamor do Estado à sociedade explicitando o esgotamento das alternativas anteriores protagonizadas pelo aparelho estatal, no que diz respeito ao enfrentamento a pobreza. Os modelos construídos anteriormente não foram capazes de estancar o crescimento da pobreza, da guerra e doença entre as populações vulneráveis. Ou seja, se admite hoje, que as soluções via poder estatal foram incapazes de responder aos efeitos nocivos da economia mundial liberalizada. O associativismo - tão elogiado por Tocqueville e citado na abertura do estudo sobre as FASFIL - configurado nas parcerias poder público/iniciativa privada, demonstram na prática aquilo que temos chamado atenção neste artigo. O Estado como instituição totalizante de regulação da vida das pessoas, não têm conseguido apontar saídas efetivas para a crise contemporânea, seja qual for o conteúdo desta crise. Outras alternativas devem ser buscadas em outras fontes... Na crise do Estado de Bem Estar-Social e o esgotamento do Estado Neoliberal, alguém tem que trazer uma solução para que gerações não morram na miséria... Quem se colocará na brecha?


A Igreja tem as respostas

Diante das muitas vozes que se escutam nos corredores dos departamentos governamentais, organizações de fomento e organismos multilaterais, convido o leitor a aguçar a sua sensibilidade para discernir, entre tantas vozes, a Voz do Verbo que se fez carne e habitou entre nós. Como os dois cegos na beira do caminho de Jericó, diante dos sons da multidão, eles discerniram aquela voz que despedaça o Cedro do Líbano, que trouxe ordem ao caos do Gênesis e vida aos mortos. Ouçamos o que tem a nos dizer esta voz.

Oportunidades

Vamos buscar um modelo explicativo, na narrativa de Gênesis capítulo 41. Este texto, bem conhecido para grande parte do público cristão, retrata uma série de episódios de um personagem ilustre da história do povo de Israel: José, filho de Jacó. José é vendido como escravo a um oficial egípcio e preso injustamente como você poderá ler nos capítulos 37 a 39 de Gênesis. Na cadeia egípcia José se destaca e é levantado como responsável, chefe dos presos. Lá ele interpreta os sonhos de dois funcionários do faraó presos por traição e a interpretação que José faz ao sonho daqueles homens se cumpre exatamente do jeito que Deus lhe revelara. No capitulo 41 José é chamado para atender um pedido pessoal de faraó... E aqui observaremos alguns detalhes importantes para nós como igreja. O versículo 14 deste capítulo nos conta que “O faraó mandou chamar José”. Provavelmente faraó só se dá ao trabalho de tirar o judeu, escravo, do calabouço por que José conquistou credibilidade diante do governo do Egito. Na realidade aquele seria o teste para o faraó conferir de perto se as notícias que ouvira a respeito daquele misterioso prisioneiro eram de fato verdadeiras. A atitude e comportamento de José no calabouço, forneceram condições para que a maior autoridade do Egito submetesse uma problemática estatal à analise de José.

As nossas intervenções como igreja, mesmo em pequena escala, em ambientes que ninguém importante estará vendo – como um calabouço – devem atrair para nós a credibilidade do império/Estado/governo.

O motivo da solicitação da presença de José no “gabinete” do governo, foi um sonho que faraó tivera naquela noite. Não vou recontar estes sonhos para não enfadar o leitor, mas você pode ler em Gênesis 41: 1 a 7. Segundo o próprio faraó nos revela: “Contei isto aos magos mas ninguém foi capaz de explicá-lo” (Gn.41:24b). Nenhum dos magos e técnicos do governo conseguiram dar uma interpretação satisfatória ao faraó, a respeito dos sonhos. Chama a minha atenção ao perceber que faraó sabia – mesmo que intuitivamente – a importância do conteúdo dos sonhos para o reino. Apenas José teve a sensibilidade para discernir os sinais da História expressos na linguagem onírica ao faraó, e os possíveis desfechos e implicações para a nação (Gn. 41:25 a 32). A relevância de José naquele momento de crise foi fundamental. Apenas ele soube distinguir e qualificar os sinais dos tempos intuídos por faraó, no sonho. A ação da Igreja nestes dias de crise eminente, deve se manifestar na capacidade de interpretar os tempos em que vivemos. Outros procuraram fazer isto – como Freud com o seu “Mal-estar na Civilização”, Hobsbawm em “Era dos Extremos”, Kurz e “O Colapso da Modernidade” e muitos outros “magos” brilhantes que passaram por nós – mas somente a Igreja é capaz de elucidar o diagnóstico preciso e trazer o prognóstico confiável para a crise contemporânea e mais do isto, traçar estratégias e planos de ações para esperada e necessária solução da crise.

Aí vemos um cenário de oportunidades de ação para a Igreja. Como a “estrutura estatal egípcia” se abriu para novas soluções, o cenário construído como pano de fundo na emergência do Terceiro Setor, está aberto para novas propostas. Aqui vemos um profundo diferencial na atitude de José no gabinete do governo: ele apresenta soluções, saídas para a crise que virá. O modelo de Bem Estar-Social no Brasil, e nos países em desenvolvimento está em xeque há muito tempo. A descrença generalizada nos mecanismos governamentais torna as pessoas mais sensíveis para idéias e intervenções arrojadas e relevantes. Em Gênesis capítulo 41, nos versículos 33 a 36 José apresenta um projeto que solucionaria o problema. Ele tinha uma explicação inteligente para aquela problemática histórica e apresentava respostas coerentes e relevantes para a realidade.

A crise iminente força a construção de alternativas: e neste sentido, o Terceiro Setor, sua configuração jurídica e a atual visibilidade, podem servir de incentivo para a movimentação da Igreja como corpo, no cumprimento de sua tarefa missionária. Nestes termos, a tarefa missionária da Igreja implica na melhoria da qualidade de vida das pessoas. A solução de José nada mais era que um plano de combate à pobreza que por motivos de desequilíbrio ambiental poderia arrastar uma nação inteira para a miséria, enfraquecendo o império. Nos termos de hoje, diríamos que José elabora um plano de emergência macroeconômico para sustentar a patamares mínimos de desenvolvimento a economia egípcia durante sete anos de escassez crônica. Este sim, foi um verdadeiro milagre econômico.

O plano que José apresentou “pareceu bom ao faraó e a todos os seus conselheiros” (Gêneses 41: 37-43). José demonstrou sabedoria, inteligência (por parte de Deus), e se coloca disponível ao faraó, na missão de executar o plano proposto, e obtêm a legitimação do faraó e do império para exercer a autoridade que Deus manifestou através de sua vida, promovendo a salvação e preservação da nação.

Nos moldes de José, a participação de organizações evangélica de forma sábia, pode levá-las a ocupar e influenciarem efetivamente as posições de liderança na estrutura governamental. No versículo 43 do capítulo 41 de Gênesis, lemos: “Também o fez subir em sua segunda carruagem real, e à frente os arautos iam gritando: ‘Abram caminho’!” Os caminhos podem estar se abrindo para nós, pelas estradas do Egito. A Igreja está num momento de inflexão: ou ela assume sua responsabilidade/papel/missão na História, e avança tomando posições e fazendo assim “José/Igreja será colocado no comando[3] de toda a terra do Egito” (vers. 43b); ou deixamos o trem da História andar e perdemos a viagem. O problema é que só há um trem na História. E ele não passa duas vezes na mesma estação. Na História, a oportunidade não retorna, e quase nunca se repete e não passa duas vezes na mesma estação.

Como se diz, “a oportunidade é careca”...

Os Riscos e Desafios

A tomada de posições estratégicas é arriscada e perigosa. Vamos seguir nossa análise a partir do modelo de José e verificar em que forma estes riscos se apresentam e em quais medidas poderão ser considerados desafios para a ação da Igreja de Jesus Cristo. Muitos dos riscos foram apresentados no início do texto, mas vou retomá-los à luz dos fatos acorridos na vida de José.

No versículo 44 de Gêneses 41 lemos: “O faraó deu a José o nome de Zafenate-Panéia e lhe deu por mulher Azenate, filha de Potífera, sacerdote de Om”. O Egito tentou mudar a identidade de José de todos os jeitos, até possibilitando uma forte relação de parentesco com a família de um sacerdote de uma divindade falsa. Este mesmo movimento ocorrerá com a Igreja. O corpo de Cristo será tentado a tomar as formas convenientes aos impérios/governos. O mesmo se deu com Daniel, Hananias, Misael e Azarias na Babilônia (veja Daniel 1: 6 e 7). O sistema deste mundo/império – como estrutura estatal homogeneizadora e hegemônica – sempre se esforçará para descaracterizar a Igreja como agência de Deus na terra. Sempre haverá o esforço de relacionar/identificar a ação e a própria igreja com qualquer coisa contrária a sua essência. É o risco que se toma quando se atua por dentro das estruturas do império...

O risco nos termos atuais, é identificar o Terceiro Setor por si só à Igreja, quando na verdade o que se deve ter em mente é que o Terceiro Setor não é igreja.

Na realidade o Terceiro Setor pode ser encarado como uma nova face do capitalismo globalizado, que teima em não alterar a base lógica de seu funcionamento. Não obstante, se criam os paliativos – o chamado Terceiro Setor, ou ainda o welfare state – que não afeta a raiz do problema. Vimos anteriormente ao expor a matéria do jornal Valor Econômico (edição de 07/06/2006) intitulada “A Imagem do Bem” e a presença atual deste setor na mídia e a movimentação monetária que representa o investimento anual de R$239 milhões. Uma frase interessante desta matéria diz: “os grandes grupos aparecendo e construindo sua marca”. A concepção de “marca” está atrelada a lógica do mercado e é concebida para operar no mercado global – daí falamos na necessidade de criar “marcas globais”. Ao adotar este modelo de gestão e nomenclatura, o Terceiro Setor se mercantiliza e adota em algumas instâncias a mesma lógica da produtividade da indústria. Criam-se empresas com fins lucrativos para atender as empresas “sem” fins lucrativos.... Um profissional responsável pela criação da imagem de instituições do Terceiro Setor neste recente mercado, afirmou: “Com a maior disputa [competição] entre as instituições em torno dos recursos e da atenção da sociedade, as instituições vão precisar de uma consultoria que trace com eles uma estratégia de comunicação”. Estratégia que possibilite uma maior fatia do mercado de doações... É a outra face da mesma moeda suja da Babilônia, Egito, Welfare State – que se revela inepta em erradicar a pobreza e crise, mas propaga aos quatro cantos, cuidar bem dos pobres sem encarar de fato a origem da miséria.

Mas José estava ciente até o fim da vida, que ele representava um reino/povo que influenciava o império egípcio, mas não se identificava com ele. Mais para frente em Gêneses 50: 25b ele diz no fim da vida: “Levem meus ossos daqui”. José sabia que ele não pertencia ao modelo do Egito e que o seu ministério/liderança apontava para o modelo definitivo que viria e virá. Quando Israel deixa o Egito, Moisés leva os ossos de José rumo a Terra Prometida. Ambos sabiam que o Egito não era a estadia permanente do povo de Deus (Êxodo 13:19 e Hebreus 11:22). Lendo a história inteira vemos que José, não adota/assimila a identidade egípcia, bem como Daniel na Babilônia não assimila o nome caldeu Beltessazar... O paradigma do Terceiro Setor, oferecido pela hiper-modernidade/globalização, pode até ser a nossa estrada atual, mas não é nossa estadia; quem sabe seja o nosso trajeto para ser percorrido por esta geração, mas nunca será o nosso destino. O Terceiro Setor, como possibilidade de intervenção, até pode ser o nosso êxodo, mas com certeza não é e nunca será a nossa Terra Prometida.

Como Igreja sinto que urge uma interpretação dos sinais dos tempos e compreensão das oportunidades específicas que surgirão para esta geração, sem perder durante o êxodo, os fundamentos dos apóstolos, a raiz judaico-cristã que definem nossa identidade e característica como Noiva. São estes elementos que definirão a eficiência de nossas ações proféticas, na “lama das ruas” das cidades...



[1] A sigla para isto no texto deste documento é FASFIL. O texto na íntegra está disponível na Internet.

* Respectivamente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais e Grupo de Institutos, Fundações e Empresas.

[2] Para uma crítica interessante a respeito do mercado criado em torno das empresas do Terceiro Setor veja o fime de Sérgio Bianchi “Quanto vale ou é por quilo”?, lançado em 2005.

[3] “Comando” no sentido de influência efetiva.

2 Comments:

At 2:36 PM, Blogger Os Decadentes said...

Marcel,

Só passei pra dar um oi. Pô cara, vc também tem blog??!! tá todo mundo virando aderindo ao virtual mesmo.

Então, só pra vc não esquentar a cabeça com as coisas que eu falo, às vezes sou sem noção exagero mesmo...mas é só pra dar uma polêmica, criar uma "oposição"...

Na verdade sou um entusiasta de uma rede de cosmovisão cristã (o que significa um aglomerado de diferentes posições, desde conservadores até um pouco mais liberais). Mas tem que ser uma rede de cosmovisão CRISTÃ, não só neocalvinista ou kuyperiana, ou de qualquer linha que seja. Entende?

A gente vai conversando cara! Abraço, fica com Deus!!!

 
At 2:38 PM, Blogger Os Decadentes said...

ah! esqueci de me identificar...sou o Vinícius, rsrs. É que não consegui fazer um nick nesse troço ainda...até!

 

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